Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização